Este é o segundo de uma série de seis textos nos quais são discutidas algumas das recentes demonstrações da natureza antidemocrática do PT. O seu título certamente poderia ser PT: um partido golpista, pois se estabelece abaixo que o mensalão foi, literalmente, um golpe de estado.

Uma das mais importantes características das ditaduras é a concentração de poder nas mãos de um ou poucos indivíduos. Por essa razão, a separação entre Legislativo, Executivo e Judiciário é um dos alicerces da democracia. No caso específico do Brasil, esse princípio foi incorporado à Constituição de 1988 no seu artigo segundo, o qual afirma que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Ao se defrontarem com casas legislativas que não se prestavam a atuar como meras ratificadoras das suas propostas, diversos governos ditatoriais adotaram medidas como prender ou cassar congressistas ou, até mesmo, fechar o parlamento. Obviamente, esse tipo de ato de força viola o princípio da separação dos poderes.

Considere agora o que ocorreu durante o infame episódio do mensalão: petistas utilizaram recursos desviados do estado brasileiro para comprar o apoio de deputados federais de forma que projetos de interesse do governo Lula fossem aprovados na Câmara. Ou seja, como eles não tinham as armas necessárias para subjugar o Congresso, os revolucionários petistas tiveram a ‘brilhante’ ideia de subornar os parlamentares!

Assim como as ações violentas descritas no penúltimo parágrafo, a compra de apoio parlamentar levada a cabo pelo governo petista também viola o princípio da separação dos poderes. E isso seria verdade mesmo que os recursos utilizados para comprar os parlamentares não tivesse sido oriundo do assalto aos cofres públicos.

Recapitulando, já se demonstrou que o PT violou o princípio da separação dos poderes, o qual é um dos pilares da democracia, durante o mensalão. Contudo, ainda não se estabeleceu que as ações do PT constituíram um golpe de estado. Essa é justamente a próxima tarefa a ser realizada neste texto.

Existem pelo menos duas categorias de golpe de estado. Na primeira delas, remove-se ilegalmente um governo do poder. O movimento de 1964 no Brasil e a ascensão de Pinochet ao governo do Chile em 1973 são exemplos de golpes dessa classe. No outro tipo, também conhecido como autogolpe, o próprio governo viola a legislação para aumentar os seus poderes e/ou estender a sua permanência no comando da nação. Os golpes ocorridos na França em 1851, no Brasil em 1937 e no Peru em 1992 são típicos exemplos dessa última espécie.

O golpe petista se encaixa na segunda categoria. De acordo com Bruce W. Farcau (The Coup: Tactics in the Seizure of Power, p. 2), um autogolpe é “deflagrado pelo próprio chefe do executivo com o intuito de expandir de forma inconstitucional o seu controle sobre o sistema político” (trecho entre aspas em itálico traduzido do inglês por este autor). Isso foi exatamente o que ocorreu durante o mensalão. Ao subornar os parlamentares, o governo Lula adquiriu, de forma inconstitucional, poderes adicionais.

A própria justiça brasileira se manifestou sobre golpe petista. Segundo o ministro Ayres Britto, que presidiu o STF durante quase todo o julgamento do mensalão, houve um “Golpe, portanto, nesse conteúdo da democracia […]”. Para testemunhar o próprio ministro pronunciar essas palavras, o leitor deve assistir ao vídeo abaixo por aproximadamente dois minutos.

Em síntese: ao comprar votos de parlamentares durante o mensalão, o PT deu um golpe de estado. Tendo em vista o seu caráter revolucionário e totalitário, o partido dará outros golpes se tiver oportunidade para tanto. Assim sendo, é crucial para a sobrevivência da democracia no solo brasileiro que aquela organização extremista jamais retorne ao Palácio do Planalto.