Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o chamado confinamento foi implementado no Brasil e em diversas outras nações. Este autor acredita fortemente que, como regra geral, a decisão de um governante que optou por tal política foi guiada principalmente pelo desejo de salvar vidas e proteger a população. E, evidentemente, todos nós devemos abraçar esses dois objetivos e contribuir para o combate à pandemia.

Presentemente, milhões de brasileiros se encontram confinados. Parte considerável da economia nacional foi paralisada. Situação similar se verifica em vários outros países. Possivelmente, confinamento em tal escala jamais ocorreu na história; certamente, o que está ocorrendo no Brasil e no resto do mundo é algo absolutamente não usual. Além da sua escala sem precedentes, o confinamento também impressiona pela velocidade com que foi implantado, pois a medida foi adotada por várias nações em menos de um mês.

No caso específico do Brasil, também chama atenção o fato de que não houve (ou se houve não foi divulgada pela imprensa) nem mesmo uma única ação judicial contra a medida. Isso é absolutamente espantoso. Afinal de contas, o Plano Collor e o Plano Real foram alvos de muitas ações; privatizações também usualmente são questionadas nos tribunais; até mesmo a universal prática de algemar presos é disputada na justiça.

Até poucos dias, praticamente não se discutia se o confinamento é uma boa política. Um indivíduo que se pronunciasse de forma contrária ao mesmo era vista como uma pessoa cruel e/ou ignorante. Consequentemente, manifestar dúvidas sobre uma política que envolve restrições de direitos básicos em uma escala jamais vista na história e terá fortes impactos adversos sobre a economia (e em consequência sobre o bem-estar social) era em um ato de coragem. Felizmente, tudo indica que a visão majoritária já não é forte o suficiente para calar as vozes discordantes.

Bom, o fato de a opinião favorável ao confinamento ser hegemônica não nos tira o direito de debatê-lo. Afinal de contas, para que se possa ter uma posição minimamente fundamentada, seja ela contrária ou favorável, sobre qualquer política é preciso ter pelo menos uma visão geral das suas consequências e também das políticas alternativas. E é exatamente isso que se tentará fazer nos próximos artigos deste blog: discutir as consequências do confinamento, assim como as de outras possíveis políticas para combater a pandemia.

Por fim, vale lembrar que o respeito às normas legais é um dos pilares da democracia. Logo, apesar de ter diversas dúvidas sobre as consequências de tal política, este autor defende que enquanto o confinamento estiver em vigor todo brasileiro deve respeitá-lo.