Conforme discutido no ultimo texto disponibilizado neste blog, não existe liberdade política onde não existe liberdade econômica. Ou seja, não há como haver democracia sem que a atividade econômica esteja organizada sob a forma capitalista. Analisa-se neste ensaio o problema reverso. Mais especificamente, estuda-se sob que condições o capitalismo opera em sociedades não democráticas.
Tema: Democracia
Não existe democracia sem liberdade econômica
A liberdade econômica é necessária para que os membros de uma sociedade desfrutem da liberdade individual e política. A despeito disso, a importância da economia de mercado e da livre iniciativa para a existência e o funcionamento da democracia é um tema relativamente pouco discutido.
Sim, o STF está obrigado a analisar o fatiamento
A controversa decisão do Senado de cassar o mandato de Dilma Rousseff sem a inabilitar para o exercício de cargos públicos suscitou o debate se tal veredito seria passível de revisão pelo STF. Argumenta-se neste texto que aquela corte está obrigada a analisar a questão.
Equilíbrio fiscal: o papel do Congresso Nacional
O Brasil presentemente enfrenta uma das mais fortes recessões, senão a maior, da sua história. Essa crise foi causada pelas políticas econômicas que foram implantadas no final do governo Lula e magnificadas durante a gestão de Dilma Rousseff. Dentre os diversos equívocos daquelas políticas, destaca-se um legado de desarranjo nas contas públicas que colocou em xeque a solvência do estado brasileiro.
Quatro de julho: uma data a ser celebrada
No dia 4 de julho de 1776 foi declarada a independência das treze colônias britânicas que posteriormente deram origem aos Estados Unidos. O evento em questão é relativamente pouco discutido nas salas de aulas das escolas e universidades brasileiras e também nos textos acadêmicos e jornalísticos produzidos em nosso país. A despeito do quase total esquecimento a que os brasileiros o relegaram, esse acontecimento contribuiu de forma decisiva para todas as outras experiências democráticas que o sucederam.
